Política de Privacidade

O Restaurante “Pinguinhas”, gerido pela entidade Sílvio Alberto Pereira Marques, com o Número de Identificação Fiscal NIF 164818219, disponibiliza no seu website www.pinguinhas.com informações referentes ao seu Snack-Bar e agenda de espetáculos de Fado e Música Tradicional Portuguesa.

1. Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?

O Snack-Bar aqui designado por “Pinguinhas” é responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades abaixo indicadas.

2. Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

O “Pinguinhas” procede à recolha e ao tratamento de dados tais como nome, e-mail, número de telefone e outros dados pessoais fornecidos no âmbito de gestão de reservas e emissão de faturas. Poderá ainda recolher informações resultantes da utilização do website, como endereço de IP e browser usado, para fins administrativos e de segurança das plataformas.

No processo do preenchimento dos dados pessoais, o website “Pinguinhas” pede o consentimento para a recolha e o devido tratamento, presumindo que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

3. De que forma são recolhidos os seus dados?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através do seu contacto por correio eletrónico, website ou chamada telefónica.

4. Quais as finalidades e fundamentos para o tratamento dos seus dados?

O “Pinguinhas” irá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, com objetivos específicos, contratuais ou pré-contratuais, tais como:
a) Gestão de reservas;
b) Pedidos de informações;
c) Faturação e verificação dos meios de pagamento;
d) Gestão de reclamações;
e) Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;

5. Com quem são partilhados os seus dados?

Os dados recolhidos pelo “Pinguinhas” podem ser transmitidos, tendo em conta o dever de confidencialidade, para autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória.

6. Quais são os seus direitos?

O “Pinguinhas” garante-lhe o direito ao acesso, atualização, retificação, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais. Conferimos-lhe ainda o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos.

7. Como posso exercê-los?

Se não concordar com a forma como os seus dados são tratados, poderá exercer os seus direitos através do endereço de e-mail geral@pinguinhas.com.

8. Por quanto tempo são armazenados os seus dados?

Sempre que não exista uma exigência legal específica, os seus dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário, sendo nestes casos conservados no máximo durante o período de um ano.

9. Os seus dados são tratados de forma segura?

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. Nesse efeito, o “Pinguinhas” compromete-se a garantir a proteção dos seus dados, contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

10. Alterações à Política de Privacidade

O “Pinguinhas” reserva o direito alterar a presente Política de Privacidade a qualquer altura, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website www.pinguinhas.com